Legislação
1) REGULAMENTOS E RESOLUÇÕES DO PROGRAMA
- Novo Regulamento do Programa - Aprovado inicialmente 19/11/2022 (para alunos ingressantes a partir de 1º/2021)
- Antigo Regulamento do Programa - Aprovado inicialmente em 02/2015 (para alunos ingressantes entre 1º/2016 e 2º/2020)
- Resolução PPG-CdC - 01/2023 - Regulamenta o Credenciamento no PPG-CdC - Atualizada 2024
- Resolução PPG-CdC - 02/2023 - Regulamenta a Seleção de Bolsistas no PPG_CdC - Atualizada 2024
- Resolução PPG-CdC - 03/2021 - Regulamenta as Normas para confecção de Dissertações e Teses
- Resolução PPG-CdC - 04/2021 - Regulamenta as Submissões de Manuscritos e Artigos
- Resolução 02/2022 PPG-CdC - Migração para o regulamento aprovado em 19/11/2021
2) RESOLUÇÕES E PORTARIAS DA UNB
- Resolução CPP 02/2023 - Acumulo de Rendimentos com Bolsa de Pós Graduação (ultima norma, verificação 2024)
- Resolução CEPE 080/2021 - Regulamenta os Cursos de Pós Graduação (Ultima norma, verificação 2023)
- Resolução CEPE 047/2022 - Regulamenta o Cadastro de Pesquisadores Colaboradores na UnB - (Ultima norma, verificação 2023)
- Resolução CEPE 202/2020 - Regulamenta o Estágio Pós-Doutoral - Ingressantes até 09/2021
- Resolução CEPE 113/2021 - Regulamento o Estágio Pós-Doutoral - Ingressantes a partir de 10/2021 (Ultima norma, verificação 2023)
- Resolução CPP - 04/2020 - Regulamenta os Trancamentos e Prorrogações por Licença Maternidade (Ultima norma, verificação 2023)
- Instrução Normativa DPG 01/2023 - Regulamenta Monitoria II
- Portaria Conjunta nº 1 e 2 CAPES/CNPq - 15/07/2010 - Possibilidade de acumular bolsa com compensação financeira externa
- Portaria Conjunta nº 2 CAPES/CNPq - 22/07/2014 - Possibilidade de acumular bolsa com tutoria na Universidade Aberta do Brasil (UAB)
3) MANUAIS DO SIGAA